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Jaime Gomes Rezende

Congonhas (MG)

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Sobre mim

Advogado

Advogado, formado pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-MG, turma de 1.978; ex conselheiro, tesoureiro e presidente por três mandatos da 73ª Subseção da OABMG/Congonhas; especialista em Direito Público, com advocacia na Comarca de Congonhas-MG e toda região.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 4%

Direito à Saúde, 4%

Direito Processual Penal, 4%

Direito Empresarial, 4%

Comentários

(20)

Jaime Gomes Rezende

Comentário · há 11 anos

STJ: Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio

Superior Tribunal de Justiça · há 11 anos

A decisão respeita a individualidade conferida pela Constituição Federal.

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Jaime Gomes Rezende

Comentário · há 11 anos

O Brasil possui a maior carga tributária do mundo?

Natan Rocha Batista · há 11 anos

O texto é muito claro, objetivo, sem perder sua natureza técnica. Nota-se que o complexidade do nosso sistema é que onera o contribuinte. Parabéns!

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Jaime Gomes Rezende

Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-1 (Acórdão)

Tribunal de Justiça de Santa Catarina · há 13 anos

Decisão bem fundamentada e que esgota a matéria 'sub judice'. Mais um marco orientador dos institutos da usucapião e da reivindicatória.

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Recomendações

(52)

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 11 anos

STJ: Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio

A pena de prisão não é mais aplicada para punir o crime de porte de drogas para consumo próprio. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado ao julgamento de casos que...

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Notícia · há 11 anos

Advogado é preso no lugar de cliente e vira alvo de piada feita por juíza

Segundo a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), dias depois, o defensor ainda foi vítima de um comentário malicioso da juíza durante uma audiência. Segundo o presidente da Comissão de...

111

Natan Rocha Batista

Artigo · há 11 anos

O Brasil possui a maior carga tributária do mundo?

Não. Ao contrário do que muitas vezes é difundido, o Brasil não é o país com a maior carga tributária do mundo. Cerca de 35% do PIB Brasileiro são pagos em tributos, um percentual alto, porém menor...

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